sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Em 2010, Lewandowski votou contra desmembramento de processo

Leia sobre o desmembramento de processo no STF, quem é da área jurídica que interprete o Ministro.

04/08/2012
 às 19:06

Lewadowski, desmembra e depois remembra processo contra família MALUF! Não entendeu nada? Então leia!

Neste blog e nos debates de que participei na VEJA Online, chamei a atenção para o fato de que a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que queria desmembrar o processo do mensalão, não era de princípio. Até porque, naquele seu voto que tentou rivalizar, em tamanho, com “Guerra e Paz”, ele mesmo listou casos em que se manteve o processo unificado no Supremo.
O caso que vou citar aqui já foi lembrando por Lauro Jardim em sua página, mas faço questão de deixar o registro e de comentar alguns aspectos. Ao receber uma denúncia contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e familiares seus, o ministro, primeiro, mandou desmembrar o processo: o caso do parlamentar, que tem prerrogativa de foro, ficou no STF; o de seus familiares seguiu para a Justiça comum.
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da revista VEJA - DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO DO MENSALÃO
Quem vê o ministro Ricardo Lewandowski defender com ardor o desmembramento do processo do mensalão não imagina que, há menos de dois anos, ele se posicionou da forma oposta ao analisar um pedido idêntico.
Curiosamente, o ministro votou contra o desmembramento em 7 de outubro de 2010, quando a Corte analisou um pedido dos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. O pedido era o mesmo: que os réus não-detentores de foro privilegiado (35 dos 38 acusados) tivessem seus processos reencaminhados à primeira instância.
Na ocasião, o STF rejeitou o pedido por unanimidade – os ministros Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie não estavam presentes. Lewandowski concordou com a postura do ministro Joaquim Barbosa – com quem, hoje, discutiu de forma áspera sobre o assunto.
(Gabriel Castro, de Brasília)
Em 2010, Lewandowski votou contra desmembramento de processo