sexta-feira, 27 de agosto de 2010

A NOSSA GERAÇÃO E A JUSTIÇA SOCIAL - UM DISCURSO PROFERIDO EM 1951, MAS ATUAL

 HENRIQUE DA SILVA FONTES

DISCURSO DE PARANINFO,
LIDO NA FACULDADE DE DIREITO DE SANTA CATARINA
EM FLORIANÓPOLIS, A 8 DE DEZEMBRO DE 1951

Faculdade de Direito de Santa Catarina
Florianópolis

O discurso do Professor Henrique da Silva Fontes foi lido pelo Professor Telmo Vieira Ribeiro.(1)

Meus novos e prezados Colegas,
É natural afigurar-se a cada geração que ela está no ponto culminante da história da humanidade. Acontece com as gerações, no tempo, o que sucede a cada indivíduo no espaço: ele está sempre no centro do seu horizonte, parecendo-lhe que, no ponto por ele ocupado, passa o eixo do mundo.
Não é, pois, de estranhar que à nossa geração pareça estar ela em posição suprema ou central, ante os problemas formidandos, que se lhe deparam e que a conturbam.
Não vos escandalizeis, meus jovens Amigos, com o falar em "nossa geração" um velho que a vós se dirige e que também se dirige a outros mais moços de que vós. Não vos escandalizeis, porque o sentido em que estou empregando o termo "geração", não é o de grupo de pessoas de idades aproximadas, como o por vós constituído ou como os de conscritos militares: estou empregando o termo "geração" com o significado, que ele também possui e que está no dicionário, de "conjunto de todos os homens que vivem na mesma época" (2).
Neste sentido, é a geração dos homens semelhante a um rio, que, estando em perpétua mudança, é, entretanto, a cada momento, composto das águas de todos os seus afluentes e mananciais.
 Somos, pois, vós e eu, da mesma geração. Com efeito, não estivemos, durante cinco anos, a trabalhar juntos, estudando e aprendendo?
No trabalho social, há lugar para todos, e há mesmo necessidade da participação de todos. A economia do mundo precisa da prudência dos velhos, - "saber de experiências feito", - e para o demonstrar aí está o panorama político nacional e internacional da hora presente; mas precisa, necessariamente, do ímpeto inovador dos moços, como precisa, igualmente, que velhos e moços se agrupem com aqueles a quem a nossa lei julga amadurecidos para o Senado da República e para o cume do Poder Judiciário.
Não discutirei, se a nossa geração enfrenta o período mais angustioso da história dos homens; e não o discutirei, porque tenho em mente outras gerações às quais também pareceria estar a sociedade a subverter-se irremediavelmente. O que se me afigura é que a nossa geração, como todas as passadas e como todas as vindouras, está em situação decisiva, porque os seus atos não são realidades transitórias do momento em que se positivam, mas são como pedras que se argamassam em edifícios, são como sementes, boas ou más, fecundas ou estéreis. Cada geração aproveita e colhe o que as outras fabricaram e semearam, e constrói e planta para si mesma, mas constrói e planta principalmente para o porvir.
Dentro da minha contemplação do mundo, que confesso ter sido sempre otimista, acho que ele, balanceadas todas as suas contas, tem melhorado também moralmente, e que a humanidade segue ainda marcha ascensional de aperfeiçoamento, - com retrocessos, é verdade, mas sempre ascencional em suas grandes ondas.
Tenho para mim que a idade de ouro não foi a dos tempos primitivos, pelo que se deve inverter a ordem que, às idades deram os poetas.
A idade de ouro, - e tenho em meu abono a visão do profeta Isaías (3), - começa com o Cristianismo e está a desenvolver-se, sem ter ainda alcançado a plenitude, para depois chegar o fim dos tempos, porque tudo o que é humano é perecedouro.
Basta ler a Bíblia e a história, para ver a degradação em que esteve mergulhada a humanidade e de que progressivamente a levantaram a expectação do Messias e o advento de Cristo; basta comparar povos cristãos com outros, em que não fermenta o Evangelho, para ver que estes, dotados embora de velhas civilizações e conhecedores de sábios preceitos, não alcançaram os primores que o Cristianismo possibilita e favorece.
Aos que me argüirem com regimes que renegaram a Cristo e a sua doutrina, direi que o que há neles de bom e de humanitário está na doutrina social cristã, foi haurido nos princípios de solidariedade humana contidos nos ensinamentos de Cristo, ensinamentos que as coletividades nacionais tidas por cristãs precisam praticar, para não serem desmoralizadas e engolidas pelo comunismo ateu.
Em suma, meus jovens Amigos, o que vos quero dizer sobre a nossa geração, da qual me estou despedindo e na qual permanecereis por largo tempo, nela influindo, é que, como todas as outras, tem ante si problemas formidáveis, mas em compensação, possui recursos de que as antecessoras não dispuseram.
A ela, como a todas as gerações, aplica-se a figura vergiliana do barqueiro que, remando, navega rio acima. Se esmorecer,

“a torrente o leva, e túrbida o remessa
Água abaixo outra vez, roubando-lhe inimiga
Num momento o ganhado em horas de fadiga!” (4)

Não esmoreçamos, pois, tendo sempre ante a consciência a animação evangélica: "Pedi, e vos será dado; buscai, e achareis; batei, e abrir-se-vos-á. Porque todo o que pede, recebe; e o que busca, encontra; e a quem bate, abrir-se-á (5).
Esta é a lei do trabalho persistente e confiante na indefectível ajuda divina, lei que não se compadece com desânimos, lei a que o Evangelho faz seguir a da solidariedade humana: "Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o também vós a eles (6).
No plano religioso, é este mandamento regra de caridade; na legislação civil, a sua adoção é "justiça social".
De fato, outra coisa não é a "justiça social", inscrita como princípio constitucional brasileiro. Porque "justiça social" não é simplesmente o "suum cuique tribuere", não é só "dar a cada um o que lhe pertence", não é só o cumprimento rigoroso dos contratos; não é só pagar o salário convencionado, medindo-o pelas tarefas ou por unidades de tempo. Isto é simplesmente "justiça comutativa", em que há equivalência entre o que se paga e o que, em troca, se recebe.
A "justiça social" observa os preceitos da "justiça comutativa", mas a ultrapassa, levando em conta os lucros e as posses do recebedor e as necessidades, a cooperação e a dignidade do fornecedor.
Por outro lado, não se limita a "justiça social" ao “neminem laedere", a "não prejudicar a ninguém". É ativa, dinâmica, propulsora. Visa ao equilíbrio social, diminuindo, por isso, a distância entre os que têm muito e para os quais sempre se canalizam novas riquezas, e os que pouco ou nada possuem e para os quais sempre avançam as necessidades.
"Justiça social" é o salário familiar, o salário que, mesmo em serviços iguais, reconhece os encargos de família do trabalhador; "justiça social" é a participação dos operários nos lucros da empresa, porque se funda na prosperidade desta, para a qual contribui o trabalhador e da qual deve ele participar; “justiça social” é a assistência aos trabalhadores, às mães-operárias, aos desempregados e aos acidentados; "justiça social" é a punição da usura; "justiça social" é a subordinação do uso da propriedade ao bem estar comum, é a distribuição da propriedade com igual oportunidade para todos; "justiça social" é a repressão de toda e qualquer forma de abuso do poder econômico; “justiça social” é a concessão gratuita ou preferencial da terra ao pobre que, pelo seu trabalho ininterrupto, a torna produtiva.
A "justiça social" já está vivificando a nossa legislação; mas é imperioso que ainda se alargue mesmo no sector econômico.
As nossas leis têm ainda para com os devedores durezas herdadas dos romanos. Se já não temos a escravidão nem a prisão por dívidas, temos, por causa de dívidas, a miséria e a ruína de produtores e de unidades de produção. Temos cruezas nas cobranças executivas e nas falências, temos o exagero das multas fiscais e de certas indenizações. Para pagar um credor, para quem não é vital a cobrança imediata da dívida, pode um devedor, dentro de regras legais, passar à condição de desempregado ou mesmo de mendigo, pode uma empresa passar a amontoado de ferros velhos.
Para este particular, peço a vossa atenção, desde já e mormente quando fordes legisladores ou executores ou impulsionadores da lei; e, para o fazer, não invocarei o sermão das bem-aventuranças, mas a palavra de um monarca belicoso, enérgico reformador e nada religioso, Frederico II, da Prússia, cognominado o Grande: "A pedra filosofal de toda a legislação é uma boa regulamentação das relações entre o credor e o devedor, devendo, nesta questão, pôr-se o governo sempre no ponto de vista do pobre” (7).
Meus caros Colegas,
É preciso que os princípios da justiça social informem toda a nossa legislação; pouco valem, porém, as leis, se elas e a sua observância não se fundarem nos costumes. Têm as leis mais exato cumprimento, quando ele decorre da formação moral e não do temor dos códigos. Além disso, não podem as leis prever todas as ajudas nem todas as quebras de solidariedade. Para suprir as omissões, intervém o grande mandamento, com a disciplina a que cada um deve submeter os seus atos: "Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o também vós a eles”.
Como é confortante e dignificadora a solidariedade dos navegadores ante os brados de socorro de um barco em perigo: desviam-se das suas rotas e arriscam-se, para o salvar. Pena é que a mesma ajuda heróica e espontânea não surja em outros teatros da atividade humana!
Quanto a vós, meus prezados e jovens Colegas, pelo diploma que acabais de conquistar, mais do que outros estais obrigados aos imperativos da solidariedade, porque, em solene promessa, afirmastes que ficareis sempre ligados aos princípios da honestidade e que, no desempenho das funções do vosso grau e no vosso trabalho, ao patrocinar o direito, ao executar justiça e ao prescrever regras, nunca faltareis à causa da humanidade, aos interesses da humanidade.
De vós, que ides labutar no sector em que se restauram os direitos violados, pode-se dizer o que dos apóstolos disse Cristo: "Vós sois o sal da terra. E, se o sal perder a força, com que se há de salgar? Para nada mais serve senão para ser lançado fora e calcado pelos homens" (8).
Sede, pois, exemplos de justiça, principalmente de praticantes da justiça social, não só em múnus públicos, mas em todos os vossos atos. Não patrocineis abusos do poder econômico ou de outro qualquer poder. Não patrocineis tiranias de umas classes sobre outras. Não abuseis das prerrogativas do vosso diploma, procurando riqueza em vez de justiça, e tornando o vosso patrocínio tão caro que dele se arreceiem os que precisem de soluções judiciárias. Fazei, por outro lado, com perfeição todo o trabalho que vos couber, porque pelas obras é que se conhecem os artífices, porque é em nossas obras que nós nos perpetuamos.
São estas as considerações que ao vosso velho paraninfo pareceu conveniente fazer-vos neste alto e festivo momento da vossa vida.
Não nos apavoremos com os problemas da nossa geração; encaremo-los resolutamente, lembrados de que outras gerações já enfrentaram outros a eles equivalentes. Não vos apavoreis vós com os problemas da geração a que eu não pertencerei, e na qual pesarão sobre vós responsabilidades maiores do que as que hoje vos cabem; tende sempre viva a animação evangélica: "Todo o que pede, recebe; e o que busca, encontra; e a quem bate, abrir-se-á".
Insuflai nas leis e nos costumes os princípios da justiça social: "Tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o também vós a eles”. E sede vós mesmos, na eqüidade dos vossos atos e na perfeição das vossas obras, paradigmas de justiça social, para que de vós se diga que sois realmente "sal da terra", porque preservais a sociedade de podridões, concorrendo para que nela haja paz, abundância, alegria e dignidade.
Não desanimeis com o entrelaçamento em que vivem hoje todos os povos, de modo que até uma guerra longínqua pode vir também a ser guerra nossa. Não desanimeis, pensando que é vão e inoperante o vosso procedimento individual, o vosso esforço isolado. Pelo contrário, lembrai-vos de que, se não podeis consertar o mundo universo, em todo o caso, dentro da nossa democracia, uma coisa podeis fazer: criar em torno de vós um ambiente acolhedor, que seja como o das árvores nas estradas ásperas e desabrigadas.
Ditas estas palavras, peço a Deus, meus queridos Colegas, que vos guie e vos propicie forças e oportunidades para todos os vossos encantadores sonhos, que, estou certo, serão nobres e justos; e peço principalmente a Deus que vos conceda a felicidade, que me proporcionastes, de chegar à velhice aureolados pela confiança da mocidade estudiosa.

NOTAS:

(l) O discurso foi lido pelo Sr. Professor Dr. Telmo Vieira Ribeiro.
(2) Dicionário Contemporâneo, de Caldas Aulete, vb. geração.
(3) Isaías, cap. XI
(4) Geórgicas, I, 199 a 204. A tradução é de Antônio Feliciano de Castilho.
(5) Mat., VII, 7 e 8.
(6) Mat., VII, 12.
(7) G. Schmoller, Principes d'Économie Politique, vol. III, pág. 466.
(8) Mat., V. 13.