sábado, 22 de maio de 2010

Raimundo Colombo



Por Edison da Silva Jardim Filho
Surgiu a primeira proposta de governo lúcida nesta fase de pré- campanha eleitoral em Santa Catarina. Se bem que ela é tão antiga quanto a expressão: “botar a raposa para cuidar do galinheiro...” O candidato a governador pelo DEMO, senador Raimundo Colombo, no programa: “Conversas Cruzadas”, da TVCOM, afirmou que, se eleito, nomeará apenas técnicos para comandar a Secretaria da Segurança Pública, por considerar que a atividade político-partidária é incompatível com as ações nessa área. Eureca!
Que fique claro: eu não vou votar no candidato Raimundo Colombo, inclusive considero que, se for eleito, não será ele quem governará...
Foi esta coluna quem inaugurou na imprensa, no final do ano passado, a abordagem do tema. O processo de instrumentalização político-partidária da área da segurança pública já acontece há muito tempo em Santa Catarina. Mas foram os governos Paulo Afonso e Luiz Henrique da Silveira, do PMDB, que a aprofundaram! O governador Leonel Pavan acabou de nomear, para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil, vago com a desincompatibilização do delegado Maurício Eskudlark- seu amigo íntimo- para disputar a eleição de deputado estadual, o delegado Ademir Serafim, que, tal qual o primeiro nominado, também tinha sido delegado regional em Balneário Camboriú. Ambos os delegados são filiados ao PSDB. O coronel da reserva remunerada da Polícia Militar, Julimar Dagostin, é o presidente do PSDB de Balneário Camboriú. Uma pergunta não quer calar: por que será que o governador Leonel Pavan prefere ter, como correligionários políticos, delegados de polícia e coroneis?...
Vou, daqui desta coluna, ser mais uma vez atrevido. Não venha qualquer candidato eleito governador do Estado com a enrolação de nomear, para secretário da segurança pública, um lobo em pele de cordeiro, ou seja, um político com o invólucro de técnico. Já foram experimentados, no cargo, políticos profissionais, delegados de polícia e, até, promotores de Justiça. Todos fizeram de suas gestões rotundos fracassos! Os políticos e os delegados porque transformaram as repartições da Polícia Civil em células partidárias e veículos para as suas futuras candidaturas. Os promotores de Justiça porque têm uma visão meramente repressora do fenômeno da criminalidade, o que resulta nesta espiral de violência que não para nunca de crescer. Faltam somente ser testados dois tipos de profissionais oriundos de mundos diferentes: o da advocacia e o acadêmico. Os meus colegas advogados criminalistas famosos que me perdoem, mas não servem para ocupar o cargo, porque contribuíram para a degradação moral do sistema penal. Quem é advogado criminalista sabe, perfeitamente, do que eu estou falando... E não tem nada a ver com o direito constitucional de qualquer acusado de ser defendido por advogado. Resta, então, o meio acadêmico! Os governos têm sido compostos por iguais, todos se encaixando no mesmo padrão de personalidade, egressos de partidos políticos que, como se sabe, não se preocupam com a formação técnica, intelectual e, muito menos, moral dos seus quadros. Daí que os governos transcorrem modorrentos, burocráticos, sem que as suas estruturas e escalões sejam perpassados pela centelha da criatividade, que, evidentemente, só pode resultar do contato entre opiniões divergentes. Se eu fosse o governador, chamaria a professora da UFSC, Vera Regina Pereira de Andrade, e diria: -“Professora, vocês, criminólogos, passam a vida falando mal dos governos e dos políticos que mantém o sistema penal arcaico e desumano que nós conhecemos. Pois, então, melhore-o em Santa Catarina! Apresente-me as soluções possíveis de ser implementadas. Você terá todo o meu apoio!” Para quem não sabe, a professora Vera Regina é criminóloga- não confundir com criminalista- respeitada no meio acadêmico brasileiro, onde é considerada um dos maiores expoentes da “Criminologia Crítica”, a corrente, hoje, mais fulgurante dessa área de conhecimento. Mestre e doutora pela UFSC, é pós-doutora pela Universidade de Buenos Aires, e autora de importantes livros sobre a matéria.
Detalhe importante a ser considerado: ela não é da minha relação de amizade. Fui seu aluno, por dois dias, em um curso de Direito Criminal e de Criminologia que durou todo um ano em Curitiba. Eu confesso ao candidato Raimundo Colombo que tenho um defeito grave para Santa Catarina: aprecio pessoas inteligentes...